Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.